Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Colisão com locomotiva gera indenização

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara

Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo

A medida vale enquanto comprovada a necessidade, exigindo-se apenas prova de vida anual da criança

Companheira de médico que morreu no combate à Covid-19 receberá indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 16,6 mil.

Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito

A instituição deverá arcar com o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais.

Contrato de União Estável

Um contrato de união estável é um acordo escrito entre duas pessoas que vivem juntas em uma relação afetiva e duradoura, com o objetivo de estabelecer as regras que regerão a convivência e as responsabilidades entre elas.